17/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
26/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1093313-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabiano de Souza Oliveira -

Vistos.

Apresente a parte autora, no prazo de dez dias, os cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Intime-se. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
25/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 03:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:57

Recebido o recurso
12/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:07

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:36

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:49

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 12:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002040-28.2025.8.26.0438

Maike dos Santos Ribeiro

Claro S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0000670-73.2022.8.26.0032

Master Tintas Industria e Comercio LTDA.

Junio Cesar Mantovani

Advogado: Vitor Donisete Biffe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1011594-47.2021.8.26.0005

Banco Santander

Mariana Garcia Rodrigues

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0001344-76.2023.8.26.0271

Marcos Roberto de Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jonathan Eugenio Leite da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1093313-96.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiano de Souza Oliveira

Advogado: Leandro Filgueira dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 11:58

Exibir Processo