18/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1084763-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Itamar Almeida Gazige -

Vistos.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:18

Decisão Determinação
22/08/2025 14:53

Conclusos para decisão
16/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 21:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:30

Recebido o recurso
13/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:46

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 21:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:16

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:16

Expedição de Mandado.
06/11/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:21

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 18:42

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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