05/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079309-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jefferson Oliveira de Lima -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:29

Recebido o recurso
26/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
14/02/2025 03:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:57

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 18:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:51

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
19/10/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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