TJSP - 1077135-72.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:15
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
05/09/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 21:12
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/08/2025 21:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1077135-72.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Anderson Roberto de Meira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) -
25/08/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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