17/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075471-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Katia Faria Calixto -

Vistos.

Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
25/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
20/03/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 03:03

Suspensão do Prazo
03/11/2024 19:58

Suspensão do Prazo
02/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:55

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:04

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:14

Recebida a Petição Inicial
08/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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