TJSP - 1500107-22.2019.8.26.0222

1ª instância - 02 Cumulativa de Guariba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO FREJUELLO

OAB: 299619/SP

CPF *26.***.*75-35

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS GUSTAVO ARTIOLI

CPF *04.***.*19-65

ALMIRO VARELA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500107-22.2019.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Ofício recebido da Vara de Execução Criminal de Guariba, às fls. 323-4, comunicando a extinção da punibilidade do(a) sentenciado(a) pelo cumprimento da pena. - ADV: FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/SP)

  • 08/09/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:52

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 08/09/2025 13:50

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 25/07/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/07/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/07/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 16:38

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 11:44

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/07/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 16:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/03/2023 09:20

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 19:34

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/12/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 14:50

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/11/2022 14:32

    Recebido o recurso

  • 26/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 07:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 14:53

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 11:00

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 17/08/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 21:42

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/05/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 18:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2022 22:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/02/2022 14:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2022 02:30:00, 2° Vara Judicial.

  • 16/02/2022 14:33

    Decisão

  • 21/01/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2021 15:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 13:08

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 09:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2020 07:47

    Proferido Despacho

  • 17/11/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2020 11:57

    Proferido Despacho

  • 24/04/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2019 17:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2019 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2019 12:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2020 03:00:00, 2° Vara Judicial.

  • 21/11/2019 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:33

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2019 16:32

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2019 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 16:32

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2019 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 17:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/11/2019 02:30:00, 2° Vara Judicial.

  • 22/10/2019 15:49

    Proferido Despacho

  • 11/10/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2019 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2019 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 18:42

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 01:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:42

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 15:17

    Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2019 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2019 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 18:34

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 15:22

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/04/2019 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2019 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2019 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2019 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 13:53

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2019 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 13:52

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2019 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2019 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2019 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 14:38

    Expedição de Alvará.

  • 20/02/2019 13:52

    Concedida a Liberdade provisória

  • 20/02/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2019 11:02

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2019 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 20/02/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 01:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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