TJSP - 1503057-46.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 22:39
Suspensão do Prazo
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16/09/2025 06:01
Juntada de Certidão
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15/09/2025 14:30
Expedição de Carta.
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01/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503057-46.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nhn Distribuidora de Veiculos Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
29/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/08/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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26/06/2025 14:52
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2025 14:57
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/04/2025 14:16
Conclusos para julgamento
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30/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 16:31
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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19/06/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 01:46
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 21:04
Certidão de Publicação Expedida
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17/04/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2023 23:01
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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14/04/2023 10:54
Conclusos para decisão
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14/04/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/04/2023 15:04
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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13/04/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
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13/04/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/04/2023 13:15
Conclusos para decisão
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17/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2019 15:58
Expedição de Carta.
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11/10/2019 15:57
Determinada a Citação em Novo Endereço
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11/10/2019 12:17
Conclusos para despacho
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25/09/2019 13:36
Juntada de Outros documentos
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25/09/2019 13:36
Juntada de Outros documentos
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19/08/2019 01:39
Expedição de Certidão.
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08/08/2019 19:10
Expedição de Certidão.
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08/08/2019 17:35
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
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05/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/07/2019 19:22
Expedição de Carta.
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30/07/2019 19:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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22/07/2019 11:45
Conclusos para decisão
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20/07/2019 02:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2019
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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