TJSP - 0015123-12.2023.8.26.0041

1ª instância - 02 Criminal de Carapicuiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN DA SILVA OLIVEIRA

CPF *36.***.*40-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 10:42

    Autos no Prazo

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015123-12.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RENAN DA SILVA OLIVEIRA -

    Vistos.

    Acolho, em parte, o pedido e, atento ao principio da efetividade/utilidade, altero os comparecimentos para periodicidade SEMESTRAL, ficando ciente de que deverá cumprir as demais condições impostas quando da concessão do regime aberto.

    Anote-se e altere-se o histórico de partes.

    Int. - ADV: GABRIELA VEIGA TORRES (OAB 461004/SP)

  • 18/09/2025 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 08:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2025 11:10

    Autos no Prazo

  • 12/09/2025 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 09:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 09:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/09/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 21:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:44

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2025 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 22:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 21:43

    Concessão

  • 20/08/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 17:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/08/2025 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 05:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 22:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 21:40

    Declarada a Remição

  • 11/08/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/07/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 20:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 21:43

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 18:33

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/10/2023 12:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2023 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2023 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2023 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 16:39

    Mudança de Magistrado

  • 06/09/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 09:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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