17/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 01:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 07:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509537-30.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helm do Brasil Mercantil Ltda -

Vistos.

Cite-se.

Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução, a título de custas processuais, nos termos do disposto no artigo 3º, III, da Lei 17.785/2023.

Expeça-se o necessário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 512097/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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