TJSP - 1500161-19.2017.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

CNPJ: 45.152.139/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAISSA MAIARA DA SILVA

CPF *73.***.*81-05

JESSE ARISTEU DA SILVA

CPF *85.***.*52-34

FRANCIELLE PEREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*63-73

JECINA MARIA DA SILVA

ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA

CPF *26.***.*32-29

ROBINSON ARI DA SILVA

RAFAELA ARIANA DA SILVA MARTINS

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DA SILVA

GUSTAVO RAFAEL DA SILVA FERREIRA

GERSON ARISTIDES DA SILVA

CPF *75.***.*62-68

GENTIL ARI DA SILVA

CPF *41.***.*99-45

Advogados

KARINA DE LIMA

OAB: 348611/SP

CPF *77.***.*69-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500161-19.2017.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafaela Ariana da Silva Martins -

    Vistos.

    Sobre as fotografias de folhas 240-241 e as alegações de que o terreno não contém edificação alguma a ensejar a posse do espólio e de que Alessandro da Silva Ferreira não teria poderes para representar o espólio, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.

    Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da exceção de pré-executividade.

    Intime-se. - ADV: KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP)

  • 27/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 02:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 10:58

    Ato ordinatório

  • 13/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 04/05/2025 14:17

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2025 05:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2025 06:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2025 04:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2025 05:05

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 05:05

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 05:05

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 05:05

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 11:37

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 11:36

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 11:36

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 11:35

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 11:35

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2025 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2023 09:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:18

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 10:18

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 21:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2023 15:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2023.

  • 02/05/2022 10:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:26

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 09:57

    Decisão

  • 08/02/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 15:28

    Decisão

  • 24/11/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 12:17

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2021 12:16

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2021 10:31

    Decisão

  • 27/05/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 15:33

    Ato ordinatório

  • 19/05/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:23

    Protocolo Juntado

  • 19/05/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 17:26

    Decisão

  • 26/11/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 12:31

    Decisão

  • 14/10/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2020 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 18:51

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/02/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 15:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 15:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 15:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 15:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 15:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 15:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:50

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:49

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:43

    Proferido Despacho

  • 29/04/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2018 16:46

    Decisão

  • 19/06/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 16:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2018 10:03

    Recebida a Petição Inicial

  • 12/01/2018 10:27

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2017 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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