10/09/2025 08:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003014-37.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Raimundo Elias Silveira -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:05

Recebidos os autos do Colégio Recursal
28/08/2025 19:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:58

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 06:01

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:11

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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