28/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000047-51.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rosalina Bernardino e outros - Banco do Brasil S/A - Intime-se o Banco do Brasil, pela derradeira vez, por publicação no Diário Oficial, para apresentação do Formulário MLE com vistas a devolução dos valores depositados em Juízo (R$ 3.365,04).

Prazo: 15 dias.

Ausente manifestação, intime-se pessoalmente requerido, por carta com aviso de recebimento para apresentação de Formulário MLE, cujo levantamento fica condicionado ao pagamento das custas relativas à intimação.

Mantida a inércia, tornem conclusos para eventual determinação de perdimento em favor da parte contrária, uma vez que a manutenção de valores em conta judicial vinculada a este processo obsta o arquivamento do mesmo, ainda que esgotada a prestação jurisdicional deste Juízo. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
27/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:41

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:12

Suspensão do Prazo
08/11/2024 09:19

Autos no Prazo
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 06:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:44

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:31

Autos no Prazo
08/10/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 06:10

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
08/05/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 18:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 15:54

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 21:04

Suspensão do Prazo
03/05/2023 08:29

Arquivado Provisoriamente
03/05/2023 08:10

Arquivado Provisoriamente
28/11/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:44

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:35

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 17:20

Conclusos para decisão
16/08/2022 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 03:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 18:01

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:55

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 10:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/07/2022 15:28

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:34

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 11:47

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 11:07

Expedição de Alvará.
09/05/2022 11:07

Expedição de Alvará.
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 20:11

Expedido Alvará de Levantamento
04/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:53

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2015 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2015 11:55

Expedição de Certidão.
24/11/2015 12:12

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2015 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2015 17:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2015 16:13

Decisão
10/11/2015 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2015 18:38

Conclusos para despacho
09/11/2015 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2015 17:12

Decisão
28/10/2015 17:48

Conclusos para despacho
28/10/2015 17:00

Expedição de Certidão.
28/10/2015 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2015 14:01

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2015 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2015 14:55

Decisão
15/10/2015 13:17

Conclusos para despacho
15/10/2015 13:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2015 15:17

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2015 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2015 17:42

Expedição de Certidão.
18/09/2015 17:41

Julgada improcedente a ação
03/09/2015 16:58

Conclusos para julgamento
03/09/2015 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2015 14:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2015 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2015 18:05

Ato ordinatório
25/08/2015 17:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2015 15:13

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2015 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2015 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2015 15:45

Conclusos para despacho
05/08/2015 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2015 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2015 17:06

Expedição de Certidão.
06/07/2015 14:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2015 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2015 15:18

Expedição de Carta.
26/06/2015 17:10

Decisão
22/06/2015 13:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2015 18:13

Conclusos para despacho
18/06/2015 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2015 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2015 12:56

Proferido Despacho
09/06/2015 15:29

Conclusos para despacho
08/06/2015 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000159-17.2023.8.26.0002

Francisco Elivan Gadelha de Oliveira

Taciana Lopes Ferreira Santos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1000047-51.2015.8.26.0027

Banco do Brasil S/A

Rosalina Bernardino

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1014890-54.2025.8.26.0032

D R P Antunes Eirelli ME

Polo Energia LTDA.

Advogado: Alexandre Rayes Manhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1060684-40.2022.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Nelio Cesar Peixoto de Brito

Advogado: Leonardo Bande Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1060684-40.2022.8.26.0053

Nelio Cesar Peixoto de Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Bande Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2022 12:27

Exibir Processo