03/09/2025 15:24

Prazo
03/09/2025 15:24

Prazo
03/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113697-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hart Comercio e Industria de Produtos Siderurgicos Eireli - Agravado: Antonio de Lima Silva (Espólio) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA INSTALAÇÃO DE TELHAS EM GALPÃO COMERCIAL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS APÓS A MORTE DO AUTOR EXEQUENTE INVIABILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - O MERO DESCUMPRIMENTO DE UMA FORMALIDADE PROCESSUAL, SEM A DEMONSTRAÇÃO DE UM PREJUÍZO CONCRETO, NÃO É SUFICIENTE PARA ANULAR UM ATO PROCESSUAL - PRINCÍPIO 'PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF' - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP) - Daniel Marcelo Daneze (OAB: 193786/SP) - 5º andar
01/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 21:00

Acórdão registrado
31/08/2025 20:37

Julgado virtualmente
29/08/2025 01:28

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/07/2025 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:02

Prazo
18/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2025 19:28

Despacho
20/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:02

Prazo
24/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 14:12

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:17

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
15/04/2025 17:12

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 16:10

Processo Cadastrado
15/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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