13/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520326-62.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MADISON MENEZES DE SOUZA FRAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - rejeitaram a preliminar arguida e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para, tão somente, fixar o regime semiaberto para o início e cumprimento da pena de detenção, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:57

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:25

Acórdão registrado
29/08/2025 18:16

Julgado virtualmente
29/08/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:23

Recebidos os autos do MP
07/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 16:00

Informação
22/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:28

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio
21/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 11:10

Processo Cadastrado
13/11/2024 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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