03/09/2025 13:43

Prazo
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2355458-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Jose Heliton Costa - Agravado: Gastao Dellafina de Oliveira - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU DE PLANO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA EXISTÊNCIA DE DECISÃO ANTERIOR REJEITANDO A TESE DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS EM PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PRECLUSÃO DA CONFIGURADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Heliton Costa (OAB: 36765/SP) - Andre Aparecido Barbosa (OAB: 121154/SP) - Luiz Carlos Martini Patelli (OAB: 120372/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:33

Acórdão registrado
27/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:17

Julgado virtualmente
27/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:32

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:20

Prazo
26/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 00:21

Despacho
17/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 20:30

Prazo
25/11/2024 20:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 13:12

Sem efeito suspensivo
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:40

Distribuído por competência exclusiva
18/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/11/2024 15:59

Processo Cadastrado
18/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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