03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500868-71.2021.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Thiago Henrique Macedo Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, deram provimento parcial ao recurso apenas para afastar uma das circunstâncias judiciais considerada para a majoração das reprimendas básicas, redimensionando as sanções finais para 8 meses e 19 dias de detenção e 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:31

Recebido o recurso
23/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:24

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/05/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 22:49

Suspensão do Prazo
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:16

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:16

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:34

Mantida a Decisão Anterior
21/02/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 23:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:12

Juntada de Mandado
10/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:07

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:58

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:24

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 18:34

Recebida a denúncia
09/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:34

Suspensão do Prazo
09/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 11:36

Expedição de Certidão.
25/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
21/02/2023 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 21:30

Expedição de Certidão.
11/10/2022 20:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 20:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 08:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 12:22

Expedição de Certidão.
29/04/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 11:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 06:55

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:28

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 06:40

Expedição de Certidão.
21/09/2021 23:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2021 23:41

Expedição de Certidão.
14/09/2021 06:45

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:54

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 20:09

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 18:58

Expedição de Certidão.
06/05/2021 20:52

Expedição de Certidão.
06/05/2021 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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