26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517081-97.2022.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Danilo Bezerra Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao inconformismo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
23/05/2025 18:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/05/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 18:29

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 17:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:25

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 12:49

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 17:25

Apelação/Razões Juntada
11/04/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/03/2025 15:29

Recebido o recurso
21/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:25

Petição Juntada
19/03/2025 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:28

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 17:20

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
19/03/2025 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2025 10:40

Mandado Juntado
18/02/2025 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 16:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 11:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 11:00

Mandado Juntado
14/02/2025 10:15

Mandado Expedido
14/02/2025 10:15

Mandado Expedido
14/02/2025 10:11

Ofício Expedido
14/02/2025 10:11

Ofício Expedido
13/02/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 18:23

Folha de Antecedentes Juntada
27/11/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:11

Audiência de Instrução e Julgamento
07/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/04/2024 18:26

SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
26/04/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:10

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 11:05

Ofício Juntado
26/04/2024 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024 10:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2024 11:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 11:17

Mandado Juntado
08/04/2024 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/04/2024 11:16

Mandado Juntado
08/04/2024 11:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2024 16:47

Ofício Expedido
27/03/2024 16:46

Ofício Expedido
27/03/2024 16:46

Ofício Expedido
27/03/2024 11:45

Mandado Expedido
27/03/2024 11:45

Mandado Expedido
27/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 13:48

Certidão de Objeto e Pé Expedida
23/11/2023 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento
26/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:46

Petição Juntada
24/10/2023 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 18:45

Petição Juntada
23/10/2023 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 16:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/10/2023 16:01

Mandado Juntado
22/09/2023 12:07

Mandado de Citação Expedido
21/09/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:48

Documento Juntado
11/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:16

Petição Juntada
08/08/2023 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 17:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/08/2023 20:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/07/2023 15:45

Ofício Expedido
28/07/2023 09:41

Mandado de Citação Expedido
27/07/2023 17:16

Evoluída a Classe
12/07/2023 14:14

Recebida a denúncia
11/07/2023 06:42

Conclusos para despacho
11/07/2023 06:41

Denúncia Juntada
07/06/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:41

Certidão Criminal Juntada
29/03/2023 16:40

Certidão Criminal Juntada
28/03/2023 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:08

Petição Juntada
17/02/2023 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 13:57

Relatório Final Juntado
04/01/2023 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/01/2023 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2023 21:41

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/12/2022 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 10:05

Pedido de Prazo Juntada
09/12/2022 04:58

Suspensão do Prazo
09/10/2022 21:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2022 20:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2022 20:09

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
05/10/2022 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2022 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 12:12

Pedido de Prazo Juntada
03/08/2022 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 08:01

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/07/2022 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2022 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 08:29

Pedido de Prazo Juntada
27/06/2022 16:12

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/06/2022 16:01

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
27/06/2022 15:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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