05/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500545-51.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apte/Apdo: Ryan Gabriel Vergueiro dos Santos Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo defensivo para reconhecer a atenuante da menoridade relativa e DERAM PROVIMENTO àquele ministerial para condenar RYAN GABRIEL VERGUEIRO DOS SANTOS ROCHA como incurso, também, no artigo 333 do Código Penal e artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03, readequando as reprimendas totais a ele impostas para 10 (dez) anos de reclusão, além de 520 (quinhentos e vinte) dias-multa, no piso, em regime inicial fechado, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:46

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 19:02

Acórdão registrado
20/08/2025 17:33

Julgado virtualmente
19/08/2025 23:25

Julgamento Virtual Iniciado
12/11/2024 06:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:41

Recebidos os autos do MP
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:57

Expedido Termo de Intimação
01/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio
31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 12:13

Processo Cadastrado
24/10/2024 10:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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