10/09/2025 20:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057048-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaime Antônio dos Santos -

Vistos.

Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV.

Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:02

Homologado o Cálculo
27/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 02:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:20

Incidente Processual Instaurado
10/07/2025 16:02

Incidente Processual Instaurado
02/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:56

Homologado o Cálculo
30/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
25/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/01/2025 23:40

Suspensão do Prazo
18/12/2024 01:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:58

Recebido o recurso
06/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:02

Julgada Procedente a Ação
04/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:23

Expedição de Mandado.
10/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 10:19

Recebida a Petição Inicial
08/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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