14/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000438-54.2025.8.26.0453 (processo principal 1001344-61.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Caetano Alves -

Vistos.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo impugnação aos cálculos, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância da Fazenda do Estado com os cálculos da parte exequente, tornem conclusos para homologação. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Colégio Recursal
12/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
19/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 05:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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