03/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:15

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 10:57

Prazo
26/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020451-16.2023.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Kaique Aparecido dos Santos, (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Corretora de Valores S.a. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM DA EMPRESA RÉ.

INFORMAÇÕES PESSOAIS CONSTANTES DA FICHA CADASTRAL PARA INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES CORRESPONDEM AOS DADOS DO AUTOR.

OPERAÇÕES DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS.

NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO ENCAMINHADA PARA ENDEREÇO ELETRÔNICO DO AUTOR.

NÃO DEMONSTROU A PARTE AUTORA SATISFATORIAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA, NOS TERMOS DO ART.373, INC.

I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/SP) - Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR) - Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) - Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) - 5º andar
22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:03

Acórdão registrado
22/08/2025 15:26

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:03

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:39

Processo Cadastrado
02/04/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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