TJSP - 1502738-73.2023.8.26.0132
1ª instância - 02 Criminal de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502738-73.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ MANOEL BATISTA COCO - Considerando que a decisão de fls. 173/178 transitou em julgado (fl. 185), expeça-se guia de recolhimento definitiva (Comunicado CG nº 67/2025).
Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.
Expeça-se certidão.
Na sequência, elabore-se o cálculo da multa e das custas processuais e após intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias.
Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos.
Int. - ADV: JÚLIA GAVIOLI BARDELLA (OAB 470144/SP) -
28/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:14
Certidão de Cartório Expedida
-
27/05/2025 01:24
Remetido ao DJE
-
26/05/2025 20:17
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
26/05/2025 20:15
Termo de Audiência Expedido
-
26/05/2025 14:42
Petição Juntada
-
23/05/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 13:12
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/05/2025 13:11
Documento Juntado
-
04/05/2025 18:51
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/05/2025 18:51
Documento Juntado
-
04/05/2025 18:51
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
04/05/2025 18:51
Documento Juntado
-
04/05/2025 18:51
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
03/05/2025 01:23
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 17:47
Ofício Expedido
-
10/04/2025 17:47
Ofício Expedido
-
10/04/2025 17:34
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:33
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:33
Mandado Expedido
-
10/04/2025 17:33
Mandado Expedido
-
10/04/2025 13:45
Remetido ao DJE
-
10/04/2025 13:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2025 12:45
Audiência de Instrução e Julgamento
-
01/04/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 12:13
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 11:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:54
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/03/2025 16:54
Documento Juntado
-
19/03/2025 22:40
Resposta à Acusação Juntada
-
25/02/2025 16:47
Mandado Expedido
-
25/02/2025 16:06
Ofício Juntado
-
14/02/2025 16:26
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
01/02/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 15:53
Certidão de Cartório Expedida
-
31/01/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:06
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
31/01/2025 15:05
Certidão de Citação Expedida
-
26/11/2024 17:11
Mandado de Citação Expedido
-
26/11/2024 17:10
Mandado de Citação Expedido
-
28/06/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 19:56
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
26/06/2024 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2024 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 14:59
Documento Juntado
-
30/04/2024 17:56
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
29/04/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 14:45
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
26/04/2024 00:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2024 00:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 00:36
Folha de Antecedentes Juntada
-
26/04/2024 00:35
Certidão de Cartório Expedida
-
15/03/2024 23:43
Documento Juntado
-
07/03/2024 20:06
Edital de Citação Expedido
-
06/03/2024 09:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
02/03/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 12:13
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
29/02/2024 01:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 01:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/02/2024 01:13
Certidão de Cartório Expedida
-
29/02/2024 01:10
Folha de Antecedentes Juntada
-
06/02/2024 05:31
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
30/01/2024 03:20
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
08/01/2024 15:24
Mandado de Citação Expedido
-
16/12/2023 02:31
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/11/2023 11:49
Mandado de Citação Expedido
-
18/11/2023 03:03
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/11/2023 03:03
Ofício Juntado
-
18/11/2023 02:29
Ofício Juntado
-
18/11/2023 02:29
Ofício Juntado
-
06/11/2023 10:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/11/2023 09:51
Termo Expedido
-
26/10/2023 16:45
Documento Juntado
-
25/10/2023 11:14
Documento Juntado
-
24/10/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 12:07
Petição Juntada
-
23/10/2023 19:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 19:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 10:31
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/09/2023 22:56
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/09/2023 22:56
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
26/09/2023 22:56
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
05/09/2023 14:04
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/08/2023 19:08
Ofício Expedido
-
28/08/2023 13:03
Mandado de Citação Expedido
-
28/08/2023 13:03
Mandado de Citação Expedido
-
28/08/2023 13:03
Mandado de Citação Expedido
-
28/08/2023 13:02
Mandado de Citação Expedido
-
27/08/2023 16:26
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/08/2023 00:32
Evoluída a Classe
-
14/08/2023 19:41
Recebida a denúncia
-
13/08/2023 22:34
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 12:10
Denúncia Juntada
-
10/08/2023 16:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 16:46
Certidão Criminal Juntada
-
26/07/2023 17:16
Ofício Expedido
-
26/07/2023 12:03
Folha de Antecedentes Juntada
-
15/07/2023 13:20
Petição Juntada
-
11/07/2023 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/07/2023 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 11:09
Relatório Final Juntado
-
11/07/2023 11:08
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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