17/09/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:19

Prazo
26/08/2025 11:02

Unificação Pai
26/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004436-31.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Flaviano Fim - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

JUROS DE MORA QUE INCIDEM DESDE A DATA EM QUE A EMPRESA RECONHECEU O DIREITO LÍQUIDO DOS AUTORES A RECEBEREM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP) - Moacir Guirão Junior (OAB: 215655/SP) - 5º andar
22/08/2025 16:08

Julgado virtualmente
13/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:58

Despacho
16/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:19

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:46

Prazo
06/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 17:23

Acórdão registrado
29/04/2025 16:57

Julgado virtualmente
16/04/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio
19/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/12/2024 10:55

Processo Cadastrado
06/12/2024 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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