TJSP - 1002364-29.2018.8.26.0120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:57
Prazo
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26/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-29.2018.8.26.0120 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Jaime Sachetti (Assistência Judiciária) - Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Apelado: André Luis Alves Pereira (Curador Especial) - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATOS - CONTRATO DE MÚTUO FIRMADO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OBTENÇÃO DE NUMERÁRIO PARA COMPRA DE PRODUTO COM O CORRÉU - ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA E ABUSIVIDADE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO - CONTRATOS CELEBRADOS DE FORMA AUTÔNOMA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE O FORNECEDOR DO PRODUTO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA, SEM EXONERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DO CONSUMIDOR PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Camoleze Augusto (OAB: 288389/SP) (Convênio A.J/OAB) - Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB: 151204/MG) - Aline Alves Terra Marques (OAB: 282015/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar -
22/08/2025 19:01
Acórdão registrado
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22/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 17:31
Julgado virtualmente
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20/08/2025 14:56
Julgamento Virtual Iniciado
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11/04/2025 12:09
Conclusos para decisão
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11/04/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 09:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/04/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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09/04/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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08/04/2025 17:41
Conclusos para decisão
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07/04/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 18:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/04/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 15:56
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:16
Distribuído por sorteio
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28/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/01/2025 13:48
Processo Cadastrado
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23/01/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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23/01/2025 11:04
Cancelado encaminhamento para outra seção
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23/01/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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22/01/2025 09:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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