26/08/2025 10:57

Prazo
26/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004236-65.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Antônio Marcos Gomes (Assistência Judiciária) - Apelada: Cosma Melo Silva - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DA INICIAL. .

PRETENSÃO DE GARANTIR ACESSO AO IMÓVEL E IMPOR MEDIDAS CONTRA A RÉ PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL.

EXISTÊNCIA DE MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR.

MATÉRIA QUE DEVE SER DISCUTIDA NO JUÍZO COMPETENTE DO PROCESSO CRIMINAL. .

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA .

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NEGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel da Silva Gomes (OAB: 489361/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pedro Augusto Franchini Hensel (OAB: 356520/SP) - 5º andar
22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:06

Acórdão registrado
22/08/2025 15:40

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 13:05

Documento Finalizado
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:25

Prazo
11/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:28

Decisão Monocrática registrada
05/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 18:49

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
31/01/2025 18:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:05

Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 15:08

Despacho
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio
20/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/09/2024 11:50

Processo Cadastrado
19/09/2024 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000727-84.2025.8.26.0453

Eder Custodio Leme

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Leal Merli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 01:05

Exibir Processo

Processo nº 1000161-97.2025.8.26.0072

Vison Color Empreendimentos Fotograficos...

Lucia Helena Garcia Ribeiro

Advogado: Juliana de Castro Andrade Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1031088-20.2023.8.26.0071

Condominio Edificio Cristina

Municipio de Bauru

Advogado: Henrique Gallan Vila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1012586-58.2014.8.26.0100

Winifred Sylvia Netto Gottheiner

Alexander de Carle Gottheiner

Advogado: Daniela Bachur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2014 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0004236-65.2024.8.26.0127

Antonio Marcos Gomes

Cosma Melo Silva

Advogado: Samuel da Silva Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo