19/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:00

Prazo Intimação - 30 Dias
17/09/2025 17:01

Acórdão registrado
17/09/2025 15:56

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Provimento em Parte
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503112-51.2017.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apte/Apdo: ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça., SALAS 227/229 Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 29 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
03/09/2025 16:23

Ato ordinatório
15/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:29

Prazo Intimação - 10 Dias
15/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:31

Prazo Intimação - 10 Dias
15/08/2025 11:08

Inclusão em Pauta
14/08/2025 17:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/08/2025 11:57

Despacho À Mesa
13/08/2025 19:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:49

Recebidos os autos do MP
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:38

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 11:08

Processo Cadastrado
17/03/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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