19/09/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503721-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DOS SANTOS ARANHA - Pelo MM.

Juiz de Direito foi dito que: não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e, a requerimento das partes, substituo os debates orais (art. 403 do CPP) pela apresentação de memoriais, concedendo o prazo de cinco dias, sucessivamente, vindo, em seguida, os autos conclusos para prolação de sentença.

Saem intimadas as partes presentes. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP)
18/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 15:11

Juntada de Mandado
26/08/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:07

Juntada de Mandado
25/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:44

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/08/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:26

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:26

Juntada de Mandado
15/07/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:25

Juntada de Mandado
15/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:37

Mantida a Prisão Preventiva
01/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:09

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:45

Juntada de Mandado
26/06/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 22:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 22:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:44

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
25/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
13/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:40

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:42

Recebida a denúncia
09/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
05/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:53

Evoluída a classe de 279 para 300
30/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:49

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:57

Mudança de Magistrado
04/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:02

Bens Apreendidos
04/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2025 09:59

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:25

Mudança de Magistrado
04/04/2025 03:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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