TJSP - 1500562-29.2021.8.26.0541

05/09/2025 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699597/2025

05/08/2025 17:51

Protocolizada Petição 699597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

04/08/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/08/2025 Petição Nº 660365/2025 -

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680452/2025

30/07/2025 14:41

Protocolizada Petição 680452/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 660365/2025 - AgRg

24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 660365/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/08/2025)

23/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661659/2025

23/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660365 - AgRg no REsp 2092504 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00660365 - AgRg no REsp 2092504

23/07/2025 15:02

Protocolizada Petição 661659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

22/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/07/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 660365/2025

22/07/2025 19:10

Protocolizada Petição 660365/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2025

17/07/2025 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 17:44

Expedição de Ofício nº 168115/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/07/2025 16:54

Conhecido o recurso de VANDO QUIARETO DA SILVEIRA e provido em parte (Publicação prevista para 17/07/2025)

22/06/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 564201/2025

22/06/2025 15:08

Protocolizada Petição 564201/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/06/2025

05/03/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 13:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 995078/2023

03/10/2023 13:39

Protocolizada Petição 995078/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

30/08/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

21/08/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA