TJSP - 7010908-56.2014.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA SOUSA SANTOS

Advogados

JOSE ROBERTO SANT'ANA

OAB: 269894/SP

CPF *76.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2025 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2025 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 14:40

    Reativação do Processo

  • 12/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7010908-56.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - JHONATA SOUSA SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que não há, no âmbito de competência deste Departamento, pena a ser executada no presente PEC, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 1ª RAJ - São Paulo, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, para as providências que julgar cabíveis no tocante ao possível arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: JOSE ROBERTO SANT'ANA (OAB 269894/SP)

  • 28/08/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:57

    Desapensado do processo

  • 27/08/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:01

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 10:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2025 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2024 15:36

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2024 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/11/2024 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2024 15:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2024 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2022 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:47

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2022 12:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2022 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/05/2022 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2022 17:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2022 17:40

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2022 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/04/2022 15:45

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2022 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2021 18:17

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2021 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2021 18:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/10/2021 23:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2021 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/08/2021 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 06/08/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2020 00:00

    Decisão

  • 08/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/11/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

  • 04/11/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

  • 04/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 24/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/10/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

  • 20/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/09/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/08/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 06/08/2019.

  • 30/07/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 30/07/2019.

  • 30/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/06/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/03/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/01/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/01/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 07/12/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/12/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/07/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/06/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 09/06/2016.

  • 24/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/02/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/10/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 23/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/06/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/06/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/05/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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