TJSP - 0010673-18.2016.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010673-18.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leonardo Messias de Castro - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Leonardo Messias de Castro, CPF: *08.***.*32-37, MT: 922672, RG: 37784900, RJI: 170215967-86, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) -
28/08/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:19
Homologado o Cálculo
-
28/08/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:31
Declarada a Remição
-
30/07/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 19:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 19:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 01:05
Suspensão do Prazo
-
07/01/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 12:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:07
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/08/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 15:42
Juntada de Petição de resposta
-
22/01/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2024 12:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2024 12:01
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/01/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2024 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2024 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/01/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/01/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 12:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2023 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
08/12/2022 01:06
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 21:11
Suspensão do Prazo
-
15/08/2022 16:15
Apensado ao processo
-
10/06/2022 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:36
Homologado o Cálculo
-
06/06/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2022 09:37
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2022 12:06
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2022 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 16:59
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2022 16:04
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 19:42
Conclusos para julgamento
-
02/05/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2022 19:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2022 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2022 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2022 10:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/04/2022 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/04/2022 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/04/2022 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/04/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2022 10:43
Decisão
-
31/03/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 21:22
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/03/2022 21:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/03/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 19:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2021 19:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2021 19:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/07/2021 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/07/2021 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/07/2021 14:42
Desapensado do processo
-
02/07/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/06/2021 13:23
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 13:21
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 18:32
Concedida Progressão de regime
-
22/06/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
19/06/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 18:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/06/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 17:39
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 11:31
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 16:04
Decisão
-
28/05/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
22/05/2021 13:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/05/2021 16:19
Decisão
-
19/05/2021 13:36
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2021 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2021 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2021 10:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/04/2021 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2021 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/02/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 12:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/02/2021 17:48
Conclusos para decisão
-
13/02/2021 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 11:34
Realizado Cálculo
-
09/02/2021 11:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/02/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 18:34
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 15:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2020 16:56
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 16:04
Proferido Despacho
-
11/12/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 15:30
Homologado o Cálculo
-
10/12/2020 17:34
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 10:27
Realizado Cálculo
-
26/11/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:39
Concedida Progressão de regime
-
25/11/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 18:18
Juntada de Petição de parecer
-
17/11/2020 12:52
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2020 12:46
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2020 02:01
Expedição de Certidão.
-
31/10/2020 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 16:30
Decisão
-
28/10/2020 08:11
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 18:41
Juntada de Petição de parecer
-
21/10/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2020 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 08:50
Processo Entranhado
-
21/10/2020 08:49
Incidente Processual Instaurado
-
08/08/2019 15:22
Realizado Cálculo
-
08/08/2019 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2019 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2019 10:51
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/08/2019 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/07/2019 14:46
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/07/2019 18:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2019 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 01:05
Suspensão do Prazo
-
09/04/2019 16:59
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2019 16:37
Decisão
-
09/04/2019 13:14
Conclusos para decisão
-
09/04/2019 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 01:04
Suspensão do Prazo
-
22/02/2019 00:43
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 15:46
Decisão
-
12/02/2019 15:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2019 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 16:40
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2019 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2019 16:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 16:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2019 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2019 16:42
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2019 16:39
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2019 15:57
Revogado o Livramento Condicional
-
07/02/2019 15:55
Decisão
-
07/02/2019 12:59
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 20:05
Juntada de Petição de parecer
-
27/01/2019 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/01/2019 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2019 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2019 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2019 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2019 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2019 14:02
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 14:00
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2018 11:50
Suspenso o Livramento Condicional
-
12/12/2018 20:06
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 12:32
Apensado ao processo
-
03/12/2018 12:32
Incidente Processual Instaurado
-
21/11/2018 19:24
Expedição de Certidão.
-
14/11/2018 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2018 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2018 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 13:04
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 10:06
Apensado ao processo
-
10/06/2018 21:01
Suspensão do Prazo
-
29/05/2018 11:54
Expedição de Mandado.
-
28/05/2018 17:58
Decisão
-
28/05/2018 14:26
Conclusos para despacho
-
28/05/2018 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2018 10:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2018 10:49
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2018 19:55
Juntada de Petição de parecer
-
22/06/2017 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/06/2017 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/06/2017 15:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/06/2017 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/06/2017 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/03/2017 22:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/03/2017 12:24
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 11:52
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2017 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/03/2017 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2017 11:56
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2017 17:13
Concedido o Livramento Condicional
-
21/03/2017 15:31
Conclusos para decisão
-
23/02/2017 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2017 08:18
Expedição de Certidão.
-
07/02/2017 10:54
Expedição de Ofício.
-
07/02/2017 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2017 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2017 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2017 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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