03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006006-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD DE OLIVEIRA HERNANDES - Ante o exposto, com relação ao sentenciado RICHARD DE OLIVEIRA HERNANDES, CPF: *92.***.*36-40, MTR: 634552-4, RG: 44095244, RGC: 61628488, RJI: 170265537-32, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (03/07/2024), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: MARIA LUCIA DA SILVA DIAS (OAB 227136/SP)
02/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:15

Homologada a Falta Disciplinar
02/09/2025 12:01

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 03:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:17

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:47

Declarada a Remição
23/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 23:21

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:23

Homologado o Cálculo
15/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 15:34

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:34

Declarada a Remição
09/02/2023 16:15

Conclusos para decisão
07/02/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
02/02/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 10:38

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/10/2022 02:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:10

Homologado o Cálculo
14/10/2022 11:19

Conclusos para decisão
13/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/09/2022 15:22

Recebidos os autos do Outro Foro
29/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2022 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:08

Expedição de Ofício.
27/09/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 20:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 09:01

Conclusos para decisão
26/04/2022 17:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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