13/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:30

Petição Juntada
11/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
07/02/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:08

Embargos de Declaração Juntados
28/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
24/01/2025 17:44

Julgada Procedente a Ação
18/10/2024 14:00

Conclusos para Sentença
24/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:16

Decurso de Prazo
16/07/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:22

Remetido ao DJE
12/07/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:52

Petição Juntada
22/05/2024 16:02

Réplica Juntada
08/05/2024 11:49

Pedido de Habilitação Juntado
01/05/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:04

Remetido ao DJE
30/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 21:00

AR Positivo Juntado
14/03/2024 13:56

Contestação Juntada
11/03/2024 14:09

Petição Juntada
15/02/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:38

Remetido ao DJE
09/02/2024 06:03

Certidão Juntada
08/02/2024 11:54

Carta Expedida
08/02/2024 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 05:44

Petição Juntada
11/09/2023 14:17

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruan Nikson Silva Lima (OAB 466791/SP) Processo 1008352-66.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emanuel Francisco Cavalcante Lima -

Vistos.

Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou, não havendo, de extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias, incluindo o extrato de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Banco Central (obtido gratuitamente e pela internet pelo Serviços Registrato).

Diante de sua qualificação e dos contornos da demanda, deverá a parte qualificar e apresentar os documentos também em relação ao cônjuge/convivente que componha o núcleo familiar.

Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono.

Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Tudo no prazo de 15 dias.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial).

Int.
29/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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