19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014596-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Incentivos fiscais - Rosa Maria Canato Vizioli - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Fls. 201/204: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB 70099/SP), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP)
01/09/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:15

Mudança de Magistrado
29/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2025 08:21

Conclusos para julgamento
22/07/2025 08:20

Mudança de Magistrado
22/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
02/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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