04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003462-59.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Antonio dos Anjos - Vistos, 1 - Cumpra-se o item "iii" da sentença de págs. 66/72. 2 - Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado ou, pessoalmente, se for o caso, para promover o recolhimento das custas devidas na guia DARE (código 230-6), conforme certidão de pág. 76, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Prazo 60 dias (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ).

Decorrido o prazo, proceda o cartório à Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto nº 1303/2019). 3 No mais, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença.

O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao (à) advogado (a) no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença".

O pedido deve ser instruído com o cálculo atualizado do débito. 4 - Por fim, nos termos do Comunicado acima e cumprido os itens 1º e 2º desta, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: CIBELE MAIA PRADO (OAB 297110/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 17:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:18

Juntada de Mandado
26/09/2024 10:22

Expedição de Mandado.
29/08/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 06:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:47

Expedição de Carta.
28/03/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 13:03

Recebida a Petição Inicial
27/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081775-84.2025.8.26.0053

Fabio Ramalho Paes Menk

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0017602-61.2024.8.26.0002

Auto Posto Nice de Interlagos LTDA

Sandro de Souza Cruz ME

Advogado: Bruna Marangoni Brancaleone Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1031646-65.2024.8.26.0003

Tatiane de Moraes Estevao Sponhardi

Mmtfi Comercio Ilimitado

Advogado: Samuel de Moraes Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0003655-77.2025.8.26.0624

Associacao de Ensino Julian Carvalho Aej...

Adilson Fabiano de Oliveira

Advogado: Givago Jose Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0012771-57.2025.8.26.0576

Bruno Toniolli

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 11:34

Exibir Processo