19/09/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000130-88.2025.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - José Júlio de Oliveira -

Vistos.

Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se, por 15 dias e, após, solicite-se ao Colégio Recursal informações acerca do agravo de instrumento interposto (p. 200), mormente quanto ao efeito em que foi recebido o recurso.

Int. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
18/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:24

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:47

Recebida a Petição Inicial
19/03/2025 23:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 23:11

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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