19/09/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/09/2025 20:18

Expedição de Certidão.
18/09/2025 20:18

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:11

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/09/2025 16:11

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/09/2025 15:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0036673-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1054112-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Dijalma Moreira Rocha - Fls. 92/93: ciência à parte exequente.

Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (total de R$ 10.040,39, válido para junho de 2025 - fl. 87).

Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá a parte exequente observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014), ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e respectivas certidões de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios/Requisições de Pequeno Valor está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf , bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Importante observar que a atualização do(s) crédito(s) será efetuada pela entidade devedora quando da realização do(s) depósito(s), de modo que os valores que deverão ser cadastrados no(s) incidente(s) de expedição de ofício requisitório são rigorosamente aqueles que constam da conta de liquidação ora homologada (total de R$ 10.040,39, válido para junho de 2025 - fl. 87).

Com vistas ao pagamento direto ao credor de eventual requisição de pequeno valor, deverá ser observado o quanto dispõe o COMUNICADO Nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), mostrando-se imperioso o cadastro correto dos dados bancários quando da instauração do respectivo incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
23/06/2025 16:03

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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