10/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 11:45

Prazo
04/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2266024-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Cláudia Cristiane Ferreira - Agravado: Condominio Sea Gaya - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

PESSOA FÍSICA.

PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE.

CPC, ART. 99, § 3º.

EXISTÊNCIA, OUTROSSIM, DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REFORMA DA DECISÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO APRESENTADOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART. 914, § 1º, DO CPC.

IRRELEVÂNCIA NO CASO.

PEÇA PROCESSUAL QUE TRATOU DE EXPOR A SUPOSTA EXISTÊNCIA DE EXCESSO À EXECUÇÃO, A QUAL FOI ANALISADA E AFASTADA PELA DECISÃO AGRAVADA.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

EXCESSO À EXECUÇÃO.

VALORES DEVIDOS CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELO EXEQUENTE.

INCLUSÃO DOS VALORES VENCIDOS NO DECORRER DA DEMANDA.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES.

DECISÃO PARCIALMENTE ALTERADA APENAS PARA CONCEDER À RECORRENTE A GRATUIDADE PLEITEADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) (Causa própria) - Alessandro Cortona (OAB: 158051/SP) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:13

Acórdão registrado
29/08/2025 15:00

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 21:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2024 13:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:53

Prazo
20/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2024 00:37

Despacho
09/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:05

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:53

Distribuído por competência exclusiva
04/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/09/2024 11:44

Processo Cadastrado
03/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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