13/09/2025 01:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013986-72.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Josemar Squavolin de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 185/187: A manifestação deve ser direcionada ao incidente de cumprimento de sentença, cabendo ao peticionário providenciar, se ainda não o fez, sua devida regularização.

Nada Mais. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
02/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:17

Ato ordinatório
28/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
17/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
17/08/2025 00:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:43

Ato ordinatório
08/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 08:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
09/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 08:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:20

Julgada Procedente a Ação
03/09/2024 08:19

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:55

Expedição de Certidão.
21/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
21/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:53

Ato ordinatório
12/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:06

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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