TJSP - 7000134-03.2017.8.26.0198
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 18:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 18:39
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/09/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7000134-03.2017.8.26.0198 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WALACE DOS SANTOS - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.338/2024, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de WALACE DOS SANTOS, MTR: 846876-1, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP) -
28/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 08:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2025 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2025 09:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/03/2025 09:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/03/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/03/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 10:54
Concedida Progressão de regime
-
31/01/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:54
Não Concedido o Livramento Condicional
-
29/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 12:50
Ato ordinatório
-
18/11/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 03:07
Suspensão do Prazo
-
29/10/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 17:04
Suspensão do Prazo
-
28/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 01:44
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 07:29
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 02:47
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 13:12
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 00:00
Ato ordinatório
-
25/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
18/09/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
14/09/2023 00:00
Ato ordinatório
-
11/09/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/09/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
31/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
31/08/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
11/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
09/08/2023 00:00
Ato ordinatório
-
27/07/2023 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/07/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 00:00
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/06/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
06/06/2023 00:00
Ato ordinatório
-
19/05/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
12/05/2023 00:00
Ato ordinatório
-
12/05/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 00:00
Ato ordinatório
-
17/04/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 00:00
Ato ordinatório
-
03/04/2023 00:00
Ato ordinatório
-
17/03/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/03/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
10/03/2023 00:00
Ato ordinatório
-
27/02/2023 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
22/02/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
17/02/2023 00:00
Ato ordinatório
-
17/01/2023 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
12/01/2023 00:00
Conclusos para julgamento
-
11/01/2023 00:00
Ato ordinatório
-
11/01/2023 00:00
Ato ordinatório
-
16/12/2019 00:00
Ato ordinatório
-
13/12/2019 00:00
Ato ordinatório
-
09/12/2019 00:00
Conclusos para julgamento
-
09/12/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
02/12/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
29/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
29/11/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
27/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
26/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
26/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
15/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
14/08/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/08/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
08/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2019 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/08/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2019 00:00
Conclusos para julgamento
-
11/06/2019 00:00
Conclusos para julgamento
-
10/06/2019 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
28/05/2019 00:00
Ato ordinatório
-
24/05/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/05/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
22/05/2019 00:00
Ato ordinatório
-
24/04/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 00:00
Ato ordinatório
-
23/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
21/11/2018 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/11/2018 00:00
Conclusos para julgamento
-
19/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
19/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
14/11/2018 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2018 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
06/11/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
20/10/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/10/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2017 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/07/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/05/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2017 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/04/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/04/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
18/04/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2017 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2017 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
30/01/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
27/01/2017 00:00
Ato ordinatório
-
26/01/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/01/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
24/01/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2017 00:00
Distribuído por sorteio
-
27/08/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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