29/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7001234-20.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE SANTANA CONCEIÇÃO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ALEXANDRE SANTANA CONCEIÇÃO, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
28/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:13

Homologado o Cálculo
05/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:44

Juntada de Ofício
20/03/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:12

Declarada a Remição
12/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
23/02/2025 23:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 23:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 23:39

Declarada a Remição
23/02/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 05:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 05:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:15

Homologado o Cálculo
10/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2024 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
14/09/2024 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:14

Declarada a Remição
19/06/2024 16:19

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:28

Juntada de Petição de parecer
14/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 23:42

Suspensão do Prazo
09/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:19

Não Concedida a Progressão de Regime
12/11/2023 13:19

Suspensão do Prazo
21/10/2023 03:23

Suspensão do Prazo
08/10/2023 12:45

Suspensão do Prazo
12/09/2023 15:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:55

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:56

Juntada de Petição de parecer
04/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:00

Decisão
03/07/2023 00:00

Mudança de Classe Processual
18/10/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
30/09/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/09/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/09/2019 00:00

Proferido Despacho
25/09/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 00:00

Conclusos para despacho
02/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 00:00

Ato ordinatório
03/05/2019 00:00

Autos entregues em carga
30/04/2019 00:00

Autos entregues em carga
29/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2019 00:00

Autos entregues em carga
14/03/2019 00:00

Autos no Prazo
06/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
28/02/2019 00:00

Autos entregues em carga
28/01/2019 00:00

Ato ordinatório
24/01/2019 00:00

Autos entregues em carga
24/01/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2018 00:00

Ato ordinatório
23/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 00:00

Conclusos para despacho
08/11/2018 00:00

Autos entregues em carga
15/10/2018 00:00

Ato ordinatório
15/10/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 00:00

Ato ordinatório
26/04/2018 00:00

Autos entregues em carga
26/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2018 00:00

Ato ordinatório
23/03/2018 00:00

Conclusos para julgamento
12/03/2018 00:00

Autos entregues em carga
02/03/2018 00:00

Autos entregues em carga
01/03/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
27/02/2018 00:00

Conclusos para despacho
27/02/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2017 00:00

Ato ordinatório
05/12/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2017 00:00

Ato ordinatório
26/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2016 00:00

Ato ordinatório
30/11/2016 00:00

Ato ordinatório
28/11/2016 00:00

Ato ordinatório
28/11/2016 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
28/11/2016 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
04/11/2016 00:00

Ato ordinatório
01/11/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
26/07/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/07/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/07/2016 00:00

Autos entregues em carga
19/07/2016 00:00

Ato ordinatório
08/04/2016 00:00

Ato ordinatório
08/04/2016 00:00

Recebidos os autos
08/04/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
05/04/2016 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2016 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
26/01/2016 00:00

Concedida Progressão de regime
26/01/2016 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
21/01/2016 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2016 00:00

Ato ordinatório
15/12/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/12/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
10/12/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/12/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/12/2015 00:00

Ato ordinatório
24/11/2015 00:00

Ato ordinatório
19/11/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
18/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2015 00:00

Ato ordinatório
09/11/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/11/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
05/10/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/09/2015 00:00

Ato ordinatório
11/09/2015 00:00

Ato ordinatório
23/04/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2015 00:00

Proferido Despacho
14/03/2015 00:00

Autos no Prazo
14/03/2015 00:00

Autos no Prazo
21/02/2015 00:00

Autos no Prazo
21/02/2015 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2015 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 00:00

Conclusos para despacho
11/02/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/02/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
04/02/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/01/2015 00:00

Autos entregues em carga
29/01/2015 00:00

Recebidos os autos
27/01/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
22/01/2015 00:00

Distribuído por sorteio
18/02/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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