09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000337-37.2024.8.26.0296 (processo principal 0002413-88.2011.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roberta Batista Martins Roque - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à Fazenda do Estado de SP.

Nada Mais.

Jaguariuna, 08 de setembro de 2025.

Eu, ___, Nícia Bestetti Pipe, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
08/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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