TJSP - 0013680-37.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013680-37.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO LEMES DA SILVA - Diante do exposto, DETERMINO a expedição de Mandado de Prisão, contra SERGIO LEMES DA SILVA, condenado(a) nos autos do processo nº 1500038-50.2021.8.26.0341 da Vara Única do Foro de Maracaí (PEC nº 0013680-37.2024.8.26.0996), consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado.
Por fim, deverá o advogado peticionante de fls. 95/96 regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração outorgada pelo sentenciado, no prazo de 5 dias, sob pena de destituição. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) -
28/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 16:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
-
08/07/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 18:16
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
17/04/2025 22:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 20:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 18:21
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 14:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018314-57.2025.8.26.0506
Associacao de Moradores do Vivendas da M...
Paulo Roberto Miiaji
Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2024 15:35
Processo nº 1019325-85.2025.8.26.0577
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Luiz Barbosa de Oliveira Neto
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2025 15:56
Processo nº 0003799-38.2023.8.26.0554
Anderson Shoji Hiraishi dos Santos
Silvio Luiz Leitao
Advogado: Wilma Bin Gouveia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2017 21:07
Processo nº 1500789-34.2024.8.26.0599
Nicolly Lopes Machado
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Lilian de Oliveira Ramos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500789-34.2024.8.26.0599
Justica Publica
Nicolly Lopes Machado
Advogado: Arnaldo Benedito Orsolini Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2024 16:45