08/09/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 16:17

Despacho
26/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4015602-80.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JOYCE ALVES DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido de tutela formulado, pois a questão demanda dilação probatória para apurar as razões que levaram à suspensão/bloqueio da conta, a qual, em tese, violava os termos de serviço do aplicativo, doc. 06.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se.
25/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:17

Concedida a tutela provisória
25/08/2025 11:12

Juntada de Petição
25/08/2025 10:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 41770, Subguia 41177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 364,35
25/08/2025 10:12

Link para pagamento - Guia: 41770, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41177&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 10:12

Juntada - Guia Gerada - JOYCE ALVES DE SOUZA MARTINS - Guia 41770 - R$ 364,35
22/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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