08/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041720-02.2011.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Bodo Monteiro e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - É caso de adequação do julgamento anterior.

V.U. - SERVIDORAS ESTADUAIS ATIVAS.

CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS PARA URV.

PADRÃO MONETÁRIO VIGENTE.

APLICAÇÃO GERAL AUTORIZADA PELA LEI FEDERAL 8.880/94.

CRITÉRIO PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

PRECEDENTE IMPOSITIVO DO E.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 810), PREVALENTE AO DECIDIDO NO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 905).

ADEQUAÇÃO QUE SE FAZ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaina Regis da Fonseca Stein (OAB: 298600/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - 1° andar
27/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 21:34

Acórdão registrado
25/08/2025 19:47

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:35

Ato ordinatório
22/08/2025 18:34

Ato ordinatório
01/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:24

Prazo Intimação - 10 Dias
17/07/2025 15:52

Ato ordinatório
13/06/2025 12:00

Situação de Pendente de Julgamento
08/05/2025 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/02/2025 15:42

Remetidos os Autos para Local Externo
26/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:47

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
28/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 13:54

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
01/10/2019 10:44

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
30/07/2015 17:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2015 17:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2015 13:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2014 11:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2014 00:00

Publicado em
26/09/2014 00:00

Publicado em
25/09/2014 00:00

Publicado em
17/09/2014 00:00

Acórdão registrado
17/09/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
17/09/2014 00:00

Provimento
17/09/2014 00:00

Julgado
12/09/2014 00:00

Publicado em
28/08/2014 00:00

Incluído em pauta para 28/08/2014 12:00:00 local.
26/08/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
26/08/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
25/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
25/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
04/07/2014 00:00

Publicado em
18/06/2014 00:00

Publicado em
18/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
16/06/2014 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2014 00:00

Distribuído por sorteio
11/06/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/06/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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