STJ - 0001085-77.2021.8.26.0586

02/09/2025 15:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526442/2025

09/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 526442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 13:27

Expedição de Ofício nº 007850/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/5570-16)

02/06/2025 13:27

Expedição de Ofício nº 007864/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOROCABA - SJ/SP (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/5570-11)

02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:30

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

16/05/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2025 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 433668/2025

15/05/2025 20:20

Protocolizada Petição 433668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

25/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

22/04/2025 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO