03/09/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:49

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005021-73.2025.8.26.0068 (processo principal 1019529-75.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose do Carmo Caroba -

Vistos.

Compulsando os autos com maior atenção, verifico que o presente incidente foi distribuído em duplicidade ao cumprimento de sentença sob nº 0003358-89.2025.8.26.0068, no qual foi homologado cálculo do valor atualizado da condenação em dano moral.

Saliento que naquele incidente já consta peticionamento do incidente de requisição de pequeno valor.

A obrigação de fazer, por sua vez, está sendo executada no cumprimento de sentença sob nº 0004350-50.2025.8.26.0068.

Assim, resta claro que o presente incidente foi peticionado em duplicidade.

Deste modo, dê-se baixa no presente incidente.

Intime-se. - ADV: LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB 377692/SP)
02/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:12

Decisão Determinação
01/09/2025 18:07

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:49

Homologado o Cálculo
11/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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