TJSP - 1501107-18.2019.8.26.0526

1ª instância - 03 Cumulativa de Salto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVELYN SUELLEN DA SILVA BEZERRA

CPF *65.***.*24-10

VALMIQUE PEREIRA SANTOS JUNIOR

Advogados

AMANDA RODRIGUES GIATTI

OAB: 375909/SP

CPF *18.***.*52-43

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:31

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/10/2024 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:24

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/09/2024 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Rodrigues Giatti (OAB 375909/SP) Processo 1501107-18.2019.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALMIQUE PEREIRA SANTOS JUNIOR -

    Vistos.

    Fls. 209: decorreu o prazo da suspensão processual, nos termos da ata de fls. 103/104.

    Assim, tornem os autos ao MP para que se manifeste sobre cumprimento das condições ou necessidade de aditamento da proposta.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 07:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 06:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:37

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/02/2022 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2021 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2021 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 07:11

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 17:25

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/08/2021 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2021 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 20:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 19:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 14:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 28/06/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:28

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/08/2021 02:05:00, 3ª Vara.

  • 22/04/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 13:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/03/2021 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2021 13:35

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2020 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2020 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2020 13:43

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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