TJSP - 0003150-10.2017.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003150-10.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO MAIA POSSATO -
Vistos.
Páginas 583/777: Ciente sobre absolvição em procedimento de apuração de suposta falta disciplinar.
Cumpra-se.
Araçatuba, 08 de setembro de 2025. - ADV: MARCELO GIARETTA DE ALMEIDA (OAB 511691/SP) -
08/09/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:07
Juntada de Ofício
-
13/05/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 03:12
Suspensão do Prazo
-
24/03/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:55
Homologada a Falta Disciplinar
-
28/01/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2024 23:08
Suspensão do Prazo
-
13/06/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 00:13
Suspensão do Prazo
-
21/02/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:07
Suspensão do Prazo
-
14/08/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:37
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
16/04/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 14:33
Homologada a Falta Disciplinar
-
05/04/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 11:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
27/12/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/12/2022 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/12/2022 12:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/12/2022 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/12/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/12/2022 18:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/12/2022 15:57
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 01:18
Suspensão do Prazo
-
09/05/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 12:26
Classe retificada de 1714 para 386
-
09/05/2022 09:46
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 17:24
Proferido Despacho
-
10/02/2022 17:10
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 12:02
Unificação e Soma de Penas
-
31/01/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 11:07
Realizado Cálculo
-
31/01/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 10:11
Apensado ao processo
-
25/11/2021 00:16
Suspensão do Prazo
-
17/11/2021 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 18:46
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 00:01
Suspensão do Prazo
-
07/02/2021 01:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 15:40
Conclusos para decisão
-
15/01/2021 15:57
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 21:23
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2020 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 17:21
Unificação e Soma de Penas
-
25/11/2020 14:54
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 14:52
Realizado Cálculo
-
25/11/2020 14:30
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 14:28
Apensado ao processo
-
20/10/2020 05:02
Suspensão do Prazo
-
02/07/2020 21:33
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 02:40
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 23:58
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 10:08
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 02:17
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 21:43
Suspensão do Prazo
-
22/10/2019 09:27
Juntada de Ofício
-
15/10/2019 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 15:26
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 15:22
Unificação e Soma de Penas
-
14/10/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 11:59
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/10/2019 12:06
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 12:04
Apensado ao processo
-
03/09/2019 18:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 18:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 12:27
Unificação e Soma de Penas
-
03/09/2019 10:29
Conclusos para decisão
-
03/09/2019 10:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
02/09/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 14:03
Apensado ao processo
-
02/09/2019 13:59
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 17:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 17:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 17:38
Decisão
-
29/08/2019 11:42
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 00:30
Suspensão do Prazo
-
15/08/2019 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 17:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 12:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 12:47
Unificação e Soma de Penas
-
01/08/2019 17:14
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 17:09
Realizado Cálculo de Liquidação
-
29/07/2019 15:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 15:47
Apensado ao processo
-
24/07/2019 21:46
Suspensão do Prazo
-
22/07/2019 12:41
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 16:56
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 16:55
Unificação e Soma de Penas
-
05/07/2019 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 15:30
Conclusos para decisão
-
04/07/2019 15:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/07/2019 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 12:00
Apensado ao processo
-
29/06/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 15:00
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2019 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/06/2019 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/06/2019 12:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/06/2019 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/05/2019 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/05/2019 17:55
Decisão
-
21/05/2019 14:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 14:22
Conclusos para decisão
-
21/05/2019 14:22
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 13:11
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 12:01
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 12:00
Juntada de Ofício
-
01/04/2019 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2019 10:49
Juntada de Petição de parecer
-
29/03/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 14:22
Homologado o Cálculo
-
29/03/2019 14:12
Conclusos para decisão
-
29/03/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 11:40
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
25/03/2019 10:26
Apensado ao processo
-
01/03/2019 11:00
Apensado ao processo
-
13/02/2019 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 14:44
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 14:37
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 15:30
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 15:30
Homologado o Cálculo
-
11/02/2019 15:24
Conclusos para decisão
-
11/02/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2019 15:14
Juntada de Certidão
-
11/02/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 12:07
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2018 09:35
Homologado o Cálculo
-
03/12/2018 17:39
Conclusos para decisão
-
10/10/2018 16:07
Remetidos os Autos à Minuta
-
03/10/2018 12:35
Apensado ao processo
-
27/09/2018 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2018 16:28
Juntada de Petição de parecer
-
24/09/2018 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 12:24
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2018 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2018 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/09/2018 11:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2018 18:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2018 18:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/08/2018 17:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2018 17:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2018 17:05
Realizado Cálculo de Liquidação
-
21/08/2018 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 16:26
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2018 16:17
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 16:06
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2018 16:00
Apensado ao processo
-
05/06/2018 22:20
Suspensão do Prazo
-
02/06/2018 01:25
Suspensão do Prazo
-
16/05/2018 13:54
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2018 13:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 13:49
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2018 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2018 15:58
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2018 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/04/2018 15:54
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2018 17:51
Expedição de Certidão.
-
23/03/2018 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2018 08:37
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2018 17:57
Convertido(a) o(a) Pena / Medida
-
09/03/2018 16:12
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 15:53
Realizado Cálculo
-
08/03/2018 16:17
Apensado ao processo
-
08/03/2018 16:16
Desapensado do processo
-
08/03/2018 15:00
Apensado ao processo
-
15/01/2018 14:59
Juntada de Ofício
-
29/12/2017 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 17:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 17:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2017 17:50
Homologado o Cálculo
-
18/12/2017 16:48
Conclusos para despacho
-
18/12/2017 16:44
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 18:14
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 16:33
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 16:14
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2017 16:09
Juntada de Certidão
-
15/12/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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