TJSP - 1500531-48.2021.8.26.0431
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 11:44
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
11/09/2025 11:44
Processo Entranhado
-
11/09/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2025 11:05
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500531-48.2021.8.26.0431 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Leandro Rocha Saraiva - - Marisa dos Santos da Silva -
Vistos.
Chamo os autos à conclusão, para correção de erro material no dispositivo final da sentença, a fim de fazer constar a concessão do direito de recurso em liberdade aos réus Leandro Rocha Saraiva e Marisa dos Santos da Silva, presos por outros processos (fls. 434 e 442), doravante passando a constar nos seguintes termos: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTES os pedidos que constam da denúncia para PRONUNCIAR os réus LEANDRO ROCHA SARAIVA e MARISA DOS SANTOS DA SILVA, como incursos no artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade.
Preclusa a decisão, remetam-se os autos ao juízo competente (topo do art. 421 do Código de Processo Penal)." A parte que não foi objeto de correção, segue como lançada aos autos Int. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), KESIA CHRISTINA RIBEIRO RAMOS (OAB 508380/SP), DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP) -
27/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:47
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
19/08/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:40
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 21:48
Juntada de Mandado
-
25/07/2025 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 08:34
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 10:45
Juntada de Mandado
-
01/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 11:05
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
21/03/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 04:00:00, 2ª Vara.
-
27/02/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 17:03
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 17:03
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
13/02/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
10/02/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:52
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:47
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
05/02/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 21:43
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 21:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
-
20/09/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 16:14
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2024 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2024 10:57
Juntada de Mandado
-
17/07/2024 15:25
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 15:18
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 12:12
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 22:01
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/05/2024 15:25
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 15:25
Juntada de Ofício
-
02/05/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:14
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 10:37
Juntada de Mandado
-
24/04/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:10
Evoluída a classe de 279 para 282
-
17/04/2024 22:33
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 22:32
Recebida a denúncia
-
21/03/2024 17:36
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 15:51
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/03/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 08:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 20:43
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 14:14
Juntada de Mandado
-
10/08/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 16:37
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 16:31
Juntada de Ofício
-
18/11/2022 16:30
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2022 16:37
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2022 15:24
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 17:25
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 17:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2021 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 19:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2021 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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