STJ - 0050040-47.2010.8.26.0515

08/03/2018 13:51

Transitado em Julgado em 08/03/2018

19/02/2018 16:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 56004/2018 (Juntada Automática)

19/02/2018 16:28

Protocolizada Petição 56004/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2018

09/02/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

08/02/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2018 15:52

Não conhecido o recurso de MARIO SOARES LEMOS, CANDIDA FREIRE LEMOS, CANDIDA MARIA FREIRE LEMOS, JOSE MARIO FREIRE LEMOS, PEDRO JULIÃO FREIRE LEMOS, ANGELO FREIRE LEMOS, ANTONIO RAFAEL FREIRE LEMOS e PAULO EMÍLIO FREIRE LEMOS (Publicação prevista para 09/

02/02/2018 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2017 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2017 12:23

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4912, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)